ADCON - Advogados e Consultores

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Negociação, Conciliação e Mediação
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Antes de qualquer divergência judicial, priorizamos o entendimento entre as partes, utilizando o sistema multiportas na busca de pacificação de conflitos através de meios alternativos ao Poder Judiciário, como a negociação, mediação e conciliação. Este modelo pode ser empregado em todas as áreas acima, por isso contamos com um Núcleo Privado de Mediação e Conciliação em nosso escritório, auxiliando os demais colegas da região.

Direito do Trabalho
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Condução de todos os procedimentos jurídicos e administrativos do contencioso trabalhista com atuação em todas as instâncias da Justiça do trabalho, ações acidentarias, consultoria preventiva, contratações especiais e terceirizações atualização legislativa, assessoramento: em rotinas trabalhistas, segurança e medicina do trabalho, nas negociações e relações sindicais e em projetos especiais de recursos Humanos, como os de remunerações, planos de incentivos, avaliações de desempenho, planos de participações, treinamentos especiais de relações com clientes e outros.
Assistência na justiça do trabalho, para realizar acordos, quitações, ou parcelamentos de dívidas com funcionários e judicialmente ou extra-judicialmente.

Direito Societário
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Legislação societária, formação de Joint Ventures, Aquisições e Alienações de Investimentos, Due Diligence, atos Societários em geral, Capitais Estrangeiros, Emissão de títulos e valores Mobiliários.

Direito Civil
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Elaboração e revisão dos atos e contratos civis (procurações, contratos de locação, garantias civis, doações, comodatos e similares).
Orientação geral e permanente quanto ao controle e exoneração, total ou parcial, da responsabilidade civil da Empresa, assim como da formalização da responsabilidade dos clientes, fornecedores e outros agentes.

Direito Consumidor
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Orientação permanente quanto à conformação às cláusulas e condições propostas pela Empresa ao Código de Defesa do Consumidor.
Orientação permanente quanto à administração de responsabilidade da Empresa como fornecedora.

Direito Tributário
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Objetivo corrigir procedimentos fiscais, mantendo em mente aspectos doutrinais, legais e práticos, objetivando alcançar o cumprimento de opiniões fiscais e responder as perguntas, oferecendo assessoramento, soluções e objetivos aos clientes, de acordo com a legislação aplicável, além de formular consultas nos órgãos competentes.
Este departamento age de maneira dinâmica, propondo ações judiciais intencionadas a atingir o reconhecimento dos direitos do cliente para previnir o pagamento ilegal de impostos e contribuições, assim como a restituição de impostos e/ou de contribuições indevidamente pagas. Também representamos clientes na esfera administrativa e na esfera judicial em tais processos.

Direito Criminal
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Consiste na confecção de teses baseadas na doutrina e jurisprudência mais moderna, tanto na fase extrajudicial quanto na fase judicial, acompanhamentos processuais, confecções de peças e realização de audiências, crimes Fazendários Defesa dos sócios da Empresa-clientes em ações criminais fundadas em dividas junto a órgãos públicos, como INSS e outros, também são realizados em outros procedimentos criminais de natureza diversas.

Direito Ambiental
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Orientação geral quanto ao cumprimento de normas que afetem as atividades da Empresa e que se referem á proteção do ambiente e seus elementos (águas, solos, ar, parques históricos e culturais).

Outro Ramos do Direito e Aconselhamento Geral
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Orientação legal em geral, em todas as demais matérias que afetam a operação da Empresa

Jurídico Terceirizado
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Prestação de serviços jurídicos na sede do cliente, em bases permanentes, por profissionais do escritório a ele dedicado exclusivamente, que trabalha integrado ao ambiente, objetivos e características negociais do Cliente.